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Presidente Interino do Brasil pode promover cortes em direitos trabalhistas

22/07/2016

Presidente do Sindi-Asseio comenta principais ameaças aos trabalhadores

Com um governo interino na Presidência da República, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), sobram incertezas no país e os trabalhadores estão cada vez mais prejudicados. Mais uma ameaça se aproxima e tem preocupado lideranças sindicais: a perda de direitos trabalhistas conquistados ao longo das últimas décadas. 

O presidente interino Michel Temer (PMDB) é apoiado pelas forças produtivas – a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defendeu sistematicamente o impeachment e o seu atual governo. A aproximação com o empresariado tem definido o teor das propostas do novo governo, que segue a tendência de passar a conta da crise para os mais pobres. 

O presidente do Sindi-Asseio, Leonardo Vale, alerta para o risco de garantias trabalhistas serem alteradas ou até mesmo extintas. “Governo algum defende o direito do trabalhador. É hora de lutarmos pelos nossos direitos. Ou seremos nós, trabalhadores, que pagaremos a conta das escolhas erradas hoje e no passado”.

Principais ameaças 

Para encarar o desafio de equilibrar as contas públicas e organizar a gestão, cada vez mais desorganizada, o novo presidente pretende autorizar que as negociações diretas entre empregados e patrões, por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho, os quais teriam prevalência sobre a legislação, fato que poderá representar cortes de direitos como vale-transporte, alimentação, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias e até do horário de almoço. 

Com a pressão no trabalhador, e com o patrão alegando que sem os cortes terá que demitir, as negociações terão um impacto negativo no lado mais fraco. “O direito adquirido e assegurado pela CLT é indiscutível. Precisamos defender o que o trabalhador conquistou ao longo dos anos”, assegura Leonardo Vale. 

Outro temor é o processo de terceirização, defendido tanto pela Fiesp quanto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A reforma trabalhista que está sendo preparada pelo atual presidente pretende incluir a aprovação do projeto de terceirizações, além da alteração da Consolidação das Leis Trabalhistas.

“Representamos trabalhadores terceirizados do segmento de asseio, conservação e limpeza urbana, atividade que não se confunde com o conceito de atividade fim e o que está sendo proposto é a possibilidadede terceirização ilimitada o que não é saudável para os trabalhadores. Se o paradigma relativo ao tema fosse a regulamentação do nosso seguimento as questões relativas à terceirização se esvaziariam resguardando os interesses das categorias profissionais,” avalia Leonardo. 

 

O Brasil segue em clima de tensão e as próximas semanas serão decisivas para o atual governo federal. “Se decidir por promover ataque aos direitos trabalhistas, só nos resta sair em defesa de quem de fato trabalha por este país. Somos contrários a qualquer proposta que ameace os mais humildes. Nossa luta segue e vamos defender nossos interesses e direitos. Não vamos aceitar imposições de braços cruzados”, adianta Leonardo.

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